A PROQADI é um órgão autônomo, de natureza consultiva e normativa, constituída para o fim da avaliação e seguridade dos padrões elevados de qualidade no âmbito das áreas acadêmica e administrativa, no ensino superior.
As Bases Legais que dão sustentabilidade a actuação da PROQADI são: D.P nº 310/20, de 7 de Dezembro; D.P. nº 203/18, de 3 de Agosto; D.E nº108/20 de 9 de Março; D.E. nº 109/20,de 10 de março; D.P. nº 221/20 de 27 de Agosto; D.P. nº 306/20 de 02 de Dezembro; Plano de Desenvolvimento Institucional da UPRA; Estatuto Orgânicos da UPRA, entre outros de cunho operacional no cumprimento dos eixos ensino-pesquisa-extensão.
A Pró-Reitoria de Qualidade, Avaliação e Desenvolvimento institucional (PROQADI) e Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Institucional (GADI), possui um regulamento próprio e seu plano de actividades é validado anualmente pela Reitoria.